Cão resgatado com 3 kg de sujeira vence ação contra ex-tutora e deve receber indenização de R$ 7 mil

Scooby, cachorro resgatado com 3 kg de sujeira, foi para casa de nova tutora após receber alta. A ex-tutora do cão Scooby, resgatado em Fortaleza em 2025, foi...

Scooby, cachorro resgatado com 3 kg de sujeira, foi para casa de nova tutora após receber alta. A ex-tutora do cão Scooby, resgatado em Fortaleza em 2025, foi condenada pela Justiça Estadual a pagar R$ 7 mil por danos morais e materiais ao animal, nesta quarta-feira (17). A ação foi movida pela ONG Anjos da Proteção Animal (APA) e considerou o animal como autor do processo (entenda mais abaixo). O juiz Fernando Teles de Paula Lima considerou que "a indenização material exige prova do prejuízo patrimonial, o que, no presente caso, restou atendido pelos comprovantes juntados. Demonstrado o gasto necessário com o tratamento do animal, é de rigor o ressarcimento integral da quantia despendida". "No tocante ao pedido de reparação por danos morais, este resta caracterizado pela própria gravidade da conduta praticada em desfavor do animal, que sofreu situação de maus-tratos e afetação direta à sua integridade física e emocional", complementou o magistrado. LEIA TAMBÉM: Ex-tutores de cachorro resgatado com 3 kg de sujeira são indiciados por crime de maus-tratos Casal que maltratou cachorro resgatado com 3 kg de sujeira vai pagar R$ 20 mil a entidades de proteção animal Scooby foi resgatado quando estava sob a tutela de um casal — ambos de 47 anos. No entanto, apenas a ex-tutora foi processada na área cível pois foi a única a se apresentar como responsável pelo animal. Porém, o casal de ex-tutores foi denunciado criminalmente por maus-tratos. No ano passado, eles firmaram um acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE) para o pagamento de quase R$ 20 mil a entidades de proteção animal de Fortaleza. O valor tinha como destino as entidades que atuam no acolhimento e tratamento de animais vítimas de abandono e violência. Com isso, eles evitaram que o processo tivesse continuação, com a obrigação de cumprir todas as condições estabelecidas pela Justiça. 3 kg de sujeira À esquerda, Scooby antes da tosa; à direita, Scooby depois de ter 3 kg de pelos sujos retirados do corpo. Reprodução/APA Scooby foi resgatado em março do ano passado, com cerca de 14 anos, no bairro Praia de Iracema. O animal é um mestiço de vira-lata com poodle. O resgate ocorreu depois que uma denúncia foi recebida pela APA, que acionou a polícia. A tutora antiga do animal foi presa em flagrante. Ela foi solta durante audiência de custódia e ficou proibida de manter contato com o animal. Scooby tinha 3 kg de pelos sujos e endurecidos no corpo. Isso fazia com que ele tivesse dificuldade para se locomover. O animal também estava com anemia, com pulgas e carrapatos, além de nódulos de sangue na pele devido ao peso do pelo. Ele foi diagnosticado posteriormente com miíase - uma infecção caracterizada pela infestação de larvas de moscas na pele. Cachorro é resgatado de casa com pelo endurecido, pele ferida, infecções e magreza Animal como autor do processo Scooby, representado pela APA, foi considerado como um autor legal do processo, ainda que a Justiça, na maioria dos casos, considere os animais como "bens". "Os animais não devem ser tratados como meros objetos inanimados, mas como seres dotados de especial tutela jurídica, aptos a ter interesses juridicamente relevantes resguardados em juízo, por meio de representação adequada", fundamentou o juiz. "Assim, reconheço a capacidade processual do animal SCOOBY, representado pela associação autora Anjos da Proteção Animal – APA, bem como a legitimidade ativa da entidade para a presente demanda", concluiu o magistrado. O juiz disse ainda que, sendo sencientes, "tais animais são seres que, inevitavelmente, possuem natureza especial e, como ser senciente - dotados de sensibilidade, sentindo as mesmas dores e necessidades biopsicológicas dos animais racionais -, o seu bem-estar deve ser considerado". Assista aos vídeos mais vistos do Ceará